Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano.

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Registro Civil. Alteração de prenome.

Apelação-crime. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de valores. Condenação.

Apelos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.

Direito de família. Possibilidade.

Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.

O assédio moral no serviço público

contato com o sindicato; da sugestão de demissão ou remoção para outro local de trabalho etc

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.

Genocídio: crime & barbárie

humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante:

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

com a roupa íntima, na frente de outro colega, para revista, ainda que sob a alegação de ocorrência de

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.